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"A destinação realizada não aumentará nem diminuirá o desembolso do contribuinte" (Unafisco-Sindical)

Como calcular a destinação para Pessoa Física (Fonte*: UNAFISCO - SINDICAL) As PESSOAS FÍSICAS poderão deduzir na Declaração de Ajuste Anual as doações feitas aos Fundos dos Conselhos Municipais, Estaduais ou Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde que: 1. Utilizem o formulário completo para a Declaração de A… Continuar

Por maioria de votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua 89ª sessão, aprovou no último dia 9 a suspensão do chamado “toque de recolher”, das 23h às 6h, para menores de idade no município mineiro de Patos de Minas. Os conselheiros consideraram ilegal… Continuar

Como garantir os direitos das crianças e adolescentes em momentos de catástrofe? Para debater este assunto, a Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude sediou, na quinta-feira (09), uma reunião envolvendo técnicos da pasta, a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, na pessoa do coordenador, Major Sérgio Murilo de Melo; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), com a presença da Presidente da entidade, Irmã Silvia Aparecida da Silva e o Institu… Continuar

Nesta segunda-feira (13), comemoramos o 19° aniversário de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente. Apesar da Lei n° 8.069 ser uma das mais avançadas do mundo em relação aos direitos da criança e do adolescente, percebemos que ainda há muito que se conquistar. Em quase duas décadas m… Continuar

Uma pré conferência com aproximadamente 70 adolescentes acontece amanhã a tarde a partir das 14 horas no Parque Dom Bosco, sob coordenação do Instituto Fala Guri, a título de preparação dos meninos e meninas para as atividades que serão desenvolvidas nas 5 oficinas que estão programadas para aco… Continuar